Lista de Legislações
Código Descrição Ementa Tipo Anexo
3021 2024 DECRETO Nº 069/2024 “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE PIO IX/PI EM RAZÃO DO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA FRANCISCA ZILDA DE OLIVEIRA” Decreto Anexo
2996 2024 Decreto 064 Decreto 064 Decreto Anexo
2985 01/2024 Veiculos prefeitura Anexo
3020 928 LEI 928 DE 2024 “Dispõe sobre a Regularização Fundiária no Município de Pio IX e dá outras providências.’’ Leis Anexo
1928 58 DECRETO 058 DECRETO 058 Decreto Anexo
1669 2022 LOA 2022 LOA 2022 Lei Orçamentária Anual Anexo
1670 2022 LDO 2022 LDO 2022 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1671 2022 PPA 2022 A 2025 PPA 2022 A 2025 Plano Pluri Anual Anexo
3019 2021 LEIS 2021 LEIS 2021 Lei Ordinária Anexo
1641 2021 RES. FINAL 06.12.21 RESULTADO FINAL 06.12.21 Edital Anexo
1640 2021 Res. Preliminar Resultado Preliminar Edital 03 2021 02.12.21 Edital Anexo
1639 2021 CRONOGRAMA CRONOGRAMA ALDIR BLANC EDITAL 003 24.11.21 Edital Anexo
1638 2021 EDI 003 EDITAL 003 DE EMERGÊNCIA CULTURAL 11.11.21 Edital Anexo
1637 2021 Res final Resultado final espacos e coletivos culturais 21.10.21 Edital Anexo
1636 2021 Res. parcial Resultado parcial espacos e coletivos culturais 19.10.21 Edital Anexo
1635 002 2021 EDITAL EDITAL Nº 002/2021/SEMEC Edital Anexo
1475 2021 DECRETO 29 MAIO DECRETO 29 MAIO Decreto Anexo
1455 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021 Edital Anexo
1441 2021 DECRETO 23/2021 DECRETO 23/2021 Decreto Anexo
1442 2021 Declarações Teste Seletivo Declarações Teste Seletivo Edital Anexo
1437 2021 DECRETO N° 22/2021 DECRETO N° 22/2021 Decreto Anexo
1436 2021 DECRETO N° 21/2021 Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 20 ao dia 30 de abril de 2021 Decreto Anexo
1417 2021 DECRETO N° 19 2021 DECRETO N° 19 2021 Decreto Anexo
1410 2021 RELAÇÃO ELIMINADOS TESTE SELETIVO RELAÇÃO ELIMINADOS TESTE SELETIVO TESTE SELETIVO Anexo
1411 2021 RELACAO APROVADOS TESTE SELETIVO RELACAO APROVADOS TESTE SELETIVO TESTE SELETIVO Anexo
1405 2021 LEI Nº 01/2021, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB Lei Ordinária Anexo
1408 2021 ERRATA EDITAL 001 2021 ERRATA EDITAL 001 2021 Edital Anexo
1406 2021 EDITAL TESTE SELETIVO 001 EDITAL TESTE SELETIVO 001 Edital Anexo
1407 2021 BANCA EXAMINADORA BANCA EXAMINADORA Edital Anexo
1392 2021 DECRETO Nº 15 DECRETO Nº 15, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Decreto Anexo
1199 2021 LDO 2021 LDO 2021 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1015 2020 LDO 2020 LDO 2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo
1014 2020 LOA 2020 LOA 2020 Lei Orçamentária Anual Anexo
1112 2020 CALENDÁRIO AMBIENTAL CALENDÁRIO AMBIENTAL MUNICÍPIO DE PIO IX 2019 - 2020 Ato Anexo
511 813/17 Código Tributário DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIO IX, ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Código Tributário Anexo
620 2021 PPA 18/2021 PPA 18/2021 Plano Pluri Anual Anexo
536 2019 LOA 2019 LOA 2019 Lei Orçamentária Anual Anexo
427 2018 LDO 2019 LDO 2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias Anexo